ConstruCODE - O App da construção

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TERMO DE PRIVACIDADE

O ConstruCODE é de propriedade exclusiva da ConstruCODE Engenharia e Projetos Ltda., empresa inscrita no CNPJ 29.687.253/0001-67, com sede na Rua Al Salvador, 1057, Salvador Shopping Business Torre América, sala 911 e 912, CEP 41.820-790, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, Brasil. (“ConstruCODE”). Todos os direitos reservados.

A Política de Privacidade em questão tem por finalidade prestar informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção e direitos dos clientes em relação a seus dados corporativos (as “Informações Corporativas”) e usuários do ConstruCODE em relação a seus dados pessoais (as “Informações Pessoais”), incluindo:

O ACESSO, CADASTRO E USO DO CONSTRUCODE IMPLICAM NA ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE ESTA PLATAFORMA.

  1. COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Ao utilizar o ConstruCODE e Aplicativo, as seguintes Informações Pessoais poderão ser coletadas:

Informações de Cadastro. Para o uso do ConstruCODE o usuário deverá preencher previamente um cadastro, fornecendo voluntariamente determinadas Informações Pessoais, incluindo: nome, cpf, endereço, e-mail e telefone. É de inteira responsabilidade dos usuários o fornecimento de informações corretas e completas.

Informações de Acesso. O ConstruCODE utiliza diversas tecnologias, próprias e de terceiros, que coletam automaticamente informações sobre a navegação dos usuários no ConstruCODE. Esses dados são coletados através de tecnologias conhecidas como cookies – pequenos arquivos de informação que são armazenados no dispositivo do usuário ao acessar um determinado ConstruCODE ou aplicativo. Essas tecnologias podem coletar informações como: dados sobre o dispositivo de acesso do usuário, como, por exemplo, o sistema operacional e browser utilizados, tipo de hardware, endereço MAC (media access control), IMEI (international mobile equipment identity) e UDID (identifier number, utilizado em dispositivos fabricados pela Apple Inc.); endereço de protocolo de Internet (IP) e horário de acesso do usuário; localização do dispositivo do usuário no momento de acesso ao ConstruCODE; e informações sobre as preferências e hábitos de utilização do ConstruCODE.

Informações sobre Meios de Pagamento. Para realizar a compra do acesso ao ConstruCODE, poderá ser necessário que o usuário forneça informações sobre os meios de pagamento incluindo: número do cartão de crédito, nome do titular e data de expiração, ou dados para emissão de boleto em caso de cobranças via boleto.

  1. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As Informações Pessoais fornecidas ao ConstruCODE serão utilizadas para as seguintes finalidades:

  1. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

Não ocorre o compartilhamento direto das informações trocadas entre usuários. No entanto, para a execução das finalidades previstas acima, é imprescindível que certas Informações Pessoais sejam processadas através de ferramentas de tecnologia de titularidade de empresas terceiras. Essas ferramentas e empresas terceiras podem incluir:

As Informações Pessoais podem, ainda, ser compartilhadas com autoridades policiais, judiciais, administrativas ou com o Ministério Público do Brasil, em caso de ordem judicial que obrigue a ConstruCODE a disponibilizar Informações Pessoais a essas autoridades.

  1. ARMAZENAMENTO DE DADOS E SEGURANÇA

As Informações Pessoais coletadas e dados trocados entre usuários através do ConstruCODE são armazenadas pelo período em que o grupo de usuários permanecer cliente até 1 (um) mês após o cancelamento do uso. Todas as Informações Pessoais estão sujeitas a práticas de segurança, que incluem medidas de proteção física e digital e buscam prevenir que terceiros não autorizados tenham acesso indevido às Informações Pessoais.

É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO MANTER O AMBIENTE DE SEU DISPOSITIVOS DE ACESSO SEGUROS, MEDIANTE O USO DE FERRAMENTAS PRÓPRIAS DISPONÍVEIS, TAIS COMO ANTIVÍRUS E FIREWALL, ENTRE OUTRAS, E, AINDA, UTILIZAR SOFTWARE ATUALIZADOS E EFICIENTES PARA O ACESSO AO ConstruCODE. EM NENHUMA HIPÓTESE A ConstruCODE SOLICITARÁ INFORMAÇÕES PESSOAIS VIA E-MAIL, ESPECIALMENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SENHAS DE ACESSO. A ConstruCODE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS FRAUDULENTAS QUE COLETEM DADOS PESSOAIS DE SEUS USUÁRIOS (PHISHING).

  1. CONTROLE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os usuários possuem autonomia para definir quais Informações Pessoais desejam voluntariamente compartilhar com o ConstruCODE. Todavia, o não fornecimento de determinadas informações pode impedir que o usuário utilize determinada funcionalidade oferecida pelo ConstruCODE (por exemplo, é imprescindível que o usuário forneça suas informações sobre meios de pagamento para efetuar uma compra). As seguintes ferramentas estão disponíveis para que os usuários controlem a coleta e armazenamento automático de suas Informações Pessoais:

  1. MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, à critério da ConstruCODE, sempre informando previamente os usuários por meio de uma nota em destaque que será postada no ConstruCODE. Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos usuários, a ConstruCODE enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. O usuário poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro no ConstruCODE caso não concorde com as alterações previstas.

Essa política de privacidade é regida pelas leis do Brasil. Qualquer dúvida ou solicitação acerca desta Política de Privacidade ou ainda, qualquer solicitação que o usuário deseje fazer com relação a informações pessoais ou preferências armazenadas pelo ConstruCODE deverão ser enviadas à ConstruCODE através de suporte@construcode.com.br

A última alteração nesta Política de Privacidade foi publicada no dia 15 de Abril de 2018.